Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal aquele que, perante a autoridade policial, se atribui falsa identidade para evitar sua prisão (Precedentes).

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.